Termos de Uso do Sambai

Rascunho — versão 0.2 (12/10/2026). Ainda não publicado.

⚠️ Rascunho gerado pela Claude, não é aconselhamento jurídico. Revisar com um advogado antes de publicar, principalmente os campos [preencher], a seção de plano pago (o app ainda não cobra nada) e o foro/legislação aplicável.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Sambai, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o app.

2. O que é o Sambai

O Sambai é um aplicativo de estudo para instrumentos de sopro: rotinas de exercícios organizadas por nível, acompanhamento de sequência (streak), partituras com play-along e ferramentas como metrônomo, afinador e gravador.

O Sambai não substitui aulas com um professor qualificado, especialmente para questões de saúde física (ex.: dor ao tocar, problemas de embocadura).

3. Sua conta

• A conta é opcional: sem ela, o app funciona e seus dados ficam só no seu aparelho.
• Para criar uma conta, você precisa fornecer um e-mail válido e é responsável por manter sua senha em sigilo.
• Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
• Idade mínima para usar o app: 13 anos. Entre 13 e 16 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis.
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app (Perfil → Configurações → Conta → Excluir conta). A exclusão é permanente.

4. Uso aceitável

Ao usar o Sambai, você concorda em não:

• Tentar extrair, manipular ou fazer engenharia reversa do app;
• Interferir no funcionamento do app ou tentar acessar dados de outras contas.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

5. Planos e limites de uso

Hoje o Sambai é gratuito.

No futuro, podemos oferecer um plano pago com limites maiores ou recursos adicionais. Quando isso acontecer, atualizaremos estes Termos com as condições de cobrança, cancelamento e reembolso antes de cobrar qualquer valor. [esta seção deve ser reescrita quando o pagamento for implementado].

6. Conteúdo e propriedade intelectual

• O catálogo de exercícios, textos, marca e identidade visual do Sambai pertencem ao desenvolvedor do app (ou aos seus licenciantes) e são protegidos por direitos autorais.
• Seus dados de prática continuam sendo seus; usamos esses dados apenas para operar o app, conforme descrito na Política de Privacidade.
• Você não pode copiar, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo do catálogo de exercícios sem autorização.

7. Conteúdo que você adiciona

• Partituras, áudios e gravações que você importa ou grava no app ficam guardados no seu aparelho. Nós não recebemos nem publicamos esse conteúdo.
• Você é o único responsável por esse conteúdo e declara ter o direito de usá-lo, inclusive quanto a direitos autorais. Não use o app para guardar ou reproduzir material que você não tem permissão para usar.
• A foto de perfil que você envia deve ser sua ou ter autorização de uso. Podemos removê-la se recebermos uma reclamação fundamentada (por exemplo, de violação de direitos autorais ou de imagem).
• Para pedir a remoção de qualquer conteúdo, escreva para contact@sambai.app.

8. Isenção de garantias

O Sambai é oferecido "como está". Não garantimos que o app funcionará sem interrupções ou erros. O uso do app para orientar sua prática é por sua conta e risco — para questões de saúde ou lesões, procure um profissional de saúde ou um professor de música qualificado.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o Sambai e seus desenvolvedores não se responsabilizam por danos indiretos decorrentes do uso do app, incluindo, mas não se limitando a, lesões físicas relacionadas à prática do instrumento ou perda de dados.

10. Encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar ou suspender contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.

11. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos conforme o app evolui. Mudanças relevantes serão avisadas dentro do app. O uso continuado após uma atualização significa que você concorda com os novos termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da Finlândia. Fica eleito o foro competente do domicílio do desenvolvedor, em Tammela, Finlândia, para dirimir eventuais controvérsias.

Se você é consumidor, nada nestes Termos tira a proteção que as leis do seu país lhe garantem: consumidores da União Europeia podem recorrer aos tribunais do país onde moram, e consumidores no Brasil mantêm os direitos do Código de Defesa do Consumidor, inclusive o foro do seu domicílio. [confirmar com jurídico]

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contact@sambai.app.